Projeto de Lei Nº 172/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2018
Protocolo: 07251/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Institui no município de São José do Rio Preto – SP, o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto dezembro verde | .doc | 03/12/2018 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/05/2019 - Prazo: 04/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/05/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/04/2019 - Prazo: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo, para sanção/veto
Resposta: 04/05/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.192
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 24/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (23/04/2019)
Resposta: 24/04/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 17/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (16/04/2019)
Resposta: 17/04/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 17/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/12/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 05/12/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 05/12/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14571 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 | 24/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - Institui no município de São José do Rio Preto – SP, o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. | |
| Lei Ordinária Nº 13192 | 03/05/2019 |
Insititui no Município de São José do Rio Preto - SP, o mês "Dezembro Verde", dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2019 | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | 2ª Discussão |