Ordem do dia Nº 12/2019 - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 12ª SO 23-04 | .doc | 24/04/2019 | 66 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 151/2018, Altera a Lei Municipal nº 8.519 de 11 de dezembro de 2001, uso do Lago 03 da Represa Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 171/2018, Institui o Dia Municipal do “Mesário da Justiça Eleitoral”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 3 (três) de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 172/2018, Institui no município de São José do Rio Preto – SP, o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 164/2018, Determina a sinalização, com cavaletes refletivos, de obras particulares ou promovidas por particulares a serviço do poder público que alcancem as vias de tráfego do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 29/2019, Cria a Campanha “Março Azul” de Conscientização e Prevenção do Câncer de Intestino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 3/2019, Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores dispondo sobre a utilização do tempo de liderança a qualquer momento nas Sessões. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)