Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2019
Protocolo: 01032/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: SERVIDORES
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e suas Autarquias, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 013-2019 | .doc | 18/02/2019 | 190,5 KB | |
| ANEXO I - TABELA SALARIAL 5% AP 01-02-2019 - DEFINITIVA (1) | 18/02/2019 | 84,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 23/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/02/2019
Complemento: publicado na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 585/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária (21/02/19 - 10:00h)
Resposta: 21/02/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da maioria da Comissão de Finanças e Orçamento o substitutivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária (21/02/19 - 9:00h)
Resposta: 21/02/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, com parecer oral favorável da Comissão de Justiça e Redação o substitutivo
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Presidência
Envio: 19/02/2019 - Prazo: 20/02/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Substitutivo ao Projeto de Lei complementar nº 02/2019
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Anexado o substituivo ao PLC para leitura e ciência ao Plenário
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 19/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/02/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 19/02/2019 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e suas Autarquias, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Autógrafo Nº 14545 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 21/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e suas Autarquias, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 585 | 22/02/2019 |
Dispõe sobre o reajuste de Tabela de Vencimentos e Salários dos Servidores da Administração Direta e suas autarquias, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2019 | 1ª Sessão Extraordinária de 2019 | 21/02/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2019 | 2ª Sessão Extraordinária de 2019 | 22/02/2019 | 2ª Discussão |