Ordem do dia Nº 4/2019 - 1ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD EXTRAORDINÁRIA 1ª 19 | .doc | 21/05/2019 | 55,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 2/2019, Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e suas Autarquias, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 3/2019, Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 10/2019, Altera as Resoluções nºs 1.210, de 22 de março de 2018, e 1.219, de 15 de agosto de 2018. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 11/2019, Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 12/2019, Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)