Autógrafo Nº 14546 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Data: 21/02/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC Reestruturação | .doc | 21/02/2019 | 477 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências. |