Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2019
Protocolo: 01061/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC Reestruturação | .doc | 21/02/2019 | 474 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 23/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/02/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 586/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária (21/02/19 - 10:00h)
Resposta: 21/02/2019
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável da maioria da Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária (21/02/19 - 9:00h)
Resposta: 21/02/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, com parecer oral favorável da Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 20/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 18/02/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14546 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 21/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 586 | 22/02/2019 |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica a revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2019 | 1ª Sessão Extraordinária de 2019 | 21/02/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2019 | 2ª Sessão Extraordinária de 2019 | 22/02/2019 | 2ª Discussão |