Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Data: 14/03/2019
Protocolo: 01587/2019
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; e nº 586, de 22 de fevereiro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 035 - PLC 05 altera a LC 156 e 586 de 2019 | .doc | 14/03/2019 | 35,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 06/03/2019 | Promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; e nº 586, de 22 de fevereiro de 2019. |