Projeto de Lei Nº 41/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2019
Protocolo: 01966/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5691, de 02 de dezembro de 1994.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL PROTOCOLAR fumo | .doc | 01/04/2019 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/06/2019 - Prazo: 05/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 05/06/2019
Complemento: publicada na página b-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/05/2019 - Prazo: 24/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.199
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 29/05/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (28/05/19)
Resposta: 29/05/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 14/05/2019 - Prazo: 17/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 16/05/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 07/05/2019 - Prazo: 10/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 13/05/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 17/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (16/04/2019)
Resposta: 17/04/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 09/04/2019
Complemento: Exarar parecer / conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/04/2019
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 08/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/04/2019
Complemento: O projeto é legal , vista parecer ao Ver. Jorge Menezes.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/04/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2019 - Prazo: 03/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 03/04/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14580 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 | 29/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5691, de 02 de dezembro de 1994. | |
| Lei Ordinária Nº 13199 | 04/06/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 5691, de 02 de dezembro de 1994.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2019 | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2019 | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | 2ª Discussão |