Ordem do dia Nº 17/2019 - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 17ª SO 28-05 | .doc | 29/05/2019 | 66,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 5/2019, Altera a Lei nº 9.025, de 18 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 36/2019, Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que têm como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e à formação do caráter na Educação Infantil. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 53/2019, Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 137/2017, Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 16/2018, Destina 10% (dez por cento) do valor proveniente de arrecadação municipal mensal com multas de trânsito a favor da Guarda Civil Municipal, para ampliação de suas funções de educação, fiscalização e policiamento de trânsito. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 41/2019, Altera a Lei Municipal nº 5691, de 02 de dezembro de 1994. (VOTAÇÃO: Maioria simples)