Projeto de Lei Nº 43/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2019
Protocolo: 02025/2019
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a realização de avaliação psicológica anual em alunos da Rede Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl psicologos na escola | .doc | 23/04/2019 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto p/ ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária (17/12/2019)
Resposta: 18/12/2019
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/07/2019 - Prazo: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 15/08/2019
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (30/07/2019)
Resposta: 31/07/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE - Ver. ANDERSON BRANCO
Envio: 10/07/2019 - Prazo: 12/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 12/07/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE - Ver. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 04/07/2019 - Prazo: 05/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/07/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Anderson Branco e Cláudia de Giuli
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão Educação
Resposta: 04/07/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 03/06/2019 - Prazo: 05/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 30/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 03/06/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 27/05/2019 - Prazo: 29/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 28/05/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 15/05/2019 - Prazo: 17/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/05/2019
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (14/05/2019)
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 29/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 07/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/04/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 23/04/2019 - Prazo: 25/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 26/04/2019
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 09/04/2019
Complemento: Exarar parecer solicitado pelo vereador Jean Charles.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 08/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/04/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2019 - Prazo: 03/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 03/04/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Educação e Criança e Adolescente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 | 23/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre a realização de avaliação psicológica anual aos alunos da Rede Municipal de Ensino. | |
| Autógrafo Nº 14640 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 | 31/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre a realização de avaliação psicológica anual em alunos da Rede Municipal de Ensino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2019 | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2019 | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/07/2019 | 2ª Discussão |