Ordem do dia Nº 15/2019 - 15ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 15 SO 2019 | .doc | 15/05/2019 | 87,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2019, Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 12/2019, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 13/2019, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 54/2019, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Cultura. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 27/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade na renovação do Alvará Municipal de Funcionamento para os Centros de Formação de Condutores a cada semestre. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 33/2019, Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas que comercializam veículos automotores usados, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 43/2019, Dispõe sobre a realização de avaliação psicológica anual em alunos da Rede Municipal de Ensino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)