Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2019
Protocolo: 02033/2019
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP, permitindo a denominação de próprios, vias e logradouros públicos ou alterá-la, por iniciativa concorrente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM - Denominação Próprios Iniciativa Legislativa | .doc | 02/04/2019 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2019
Complemento: Projeto/ Emenda arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 08/05/2019 - Prazo: 09/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 09/05/2019
Complemento: publicada na página b-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 01/05/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgar
Resposta: 02/05/2019
Complemento: promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 62
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (30/04/2019)
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 11/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (09/04/19)
Resposta: 10/04/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/04/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 08/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/04/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/04/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/04/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jorge Menezes, com vista aos Vers. Jean Charles e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2019 - Prazo: 03/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/04/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 62 | 02/05/2019 |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP, permitindo a denominação de próprios, vias e logradouros públicos ou alterá-la, por iniciativa concorrente.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2019 | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2019 | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/04/2019 | 2ª Discussão |