Ordem do dia Nº 10/2019 - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 10º SO - 09-04-2019 | .doc | 10/04/2019 | 64,5 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 4/2019, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP, permitindo a denominação de próprios, vias e logradouros públicos ou alterá-la, por iniciativa concorrente. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei Complementar
1 - 43/2018, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 494, de 02 de dezembro de 2015. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 6/2019, Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 28/2019, Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.730.733,94 (Quatro milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e trinta e três reais, noventa e quatro centavos), na Secretaria Municipal de Educação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 171/2018, Institui o Dia Municipal do “Mesário da Justiça Eleitoral”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 3 (três) de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 25/2019, Inclui o Evento Pré-Carnaval do bloco "Toca da Carlota" no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 14/2019, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes à Melhoria do Zoológico Municipal de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)