Projeto de Resolução Nº 17/2019
Tipo: Vereador
Data: 08/04/2019
Protocolo: 02135/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Estabelece normas para concessão dos subsídios para planos de saúde aos servidores inativos da Câmara Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolucao SubsidioOK | .doc | 19/06/2019 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2019
Complemento: Projeto/ Resolução arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/06/2019 - Prazo: 20/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 20/06/2019
Complemento: publicada na página b-5
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 19/06/2019 - Prazo: 21/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 19/06/2019
Complemento: Promulgada a Resolução nº 1.237/19
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 19/06/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (18/06/19)
Resposta: 18/06/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 30/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 03/06/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 27/05/2019 - Prazo: 29/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 28/05/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 08/05/2019 - Prazo: 10/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/05/2019
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2019 - Prazo: 08/05/2019
Objetivo: Votação
Complemento: 14ª Sessão Ordinária (07/05/2019)
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 29/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/04/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 18/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 29/04/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 16/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Anexado o parecer jurídico pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/04/2019
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 10/04/2019 - Prazo: 12/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/04/2019
Complemento: designou relator o Ver. Jorge Menezes, com vistas ao Ver. Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2019 - Prazo: 11/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/04/2019
Complemento: às comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 17/2019 - Estabelece normas para concessão dos subsídios para planos de saúde aos servidores inativos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Resolução Nº 1237 | 19/06/2019 |
Estabelece normas para concessão dos subsídios para planos de saúde aos servidores inativos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2019 | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/05/2019 | Leitura |
| Ordem do dia Nº 20/2019 | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/06/2019 | 2ª Discussão |