Projeto de Lei Nº 53/2019
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2019
Protocolo: 02581/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| oF 029 | .doc | 23/04/2019 | 204,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 06/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/08/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/07/2019 - Prazo: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 01/08/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.247
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (30/07/2019)
Resposta: 31/07/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE - VER. RENATO PUPO
Envio: 16/07/2019 - Prazo: 18/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI
Envio: 15/07/2019 - Prazo: 17/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 16/07/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 15/07/2019 - Prazo: 17/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da diretoria Jurídica
Resposta: 15/07/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: Presidência
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 12/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Documentação referente a abertura de prazo para apresentação de emendas, aberto pela Comissão de Obras
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Anexado ao projeto conforme despacho do Presidente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 27/06/2019 - Prazo: 01/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/07/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 18/06/2019 - Prazo: 20/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/06/2019
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente de Comissão
Resposta: 18/06/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 05/06/2019 - Prazo: 07/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 11/06/2019
Complemento: O projeto é meritório, nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 29/05/2019 - Prazo: 31/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/06/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 29/05/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (28/05/19)
Resposta: 29/05/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/05/2019 - Prazo: 11/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 20/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/05/2019 - Prazo: 11/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/05/2019 - Prazo: 06/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/05/2019
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 22/07/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU. | |
| Autógrafo Nº 14638 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 31/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU. | |
| Lei Ordinária Nº 13247 | 01/08/2019 |
Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2019 | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2019 | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/07/2019 | 2ª Discussão |