Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2019
Tipo: Substitutiva
Data: 06/06/2019
Protocolo: 03692/2019
Situação: TRAMITANDO
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera a redação dos arts. 3º e 4º:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda PL 38-2019 - obras públicas | .docx | 06/06/2019 | 252,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2019 | 25/03/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção. |