Veto Nº 4/2019
Data: 18/07/2019
Protocolo: 00004/2019
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 14.590/2019, do Vereador Fábio Marcondes que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto Parc Aut. 14.590 | .doc | 18/07/2019 | 173 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2019
Complemento: Veto/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (10/09/2019)
Resposta: 11/09/2019
Complemento: mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/08/2019 - Prazo: 16/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/08/2019 - Prazo: 15/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 12/08/2019
Complemento: Acompanha relator pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 24/07/2019 - Prazo: 26/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/08/2019
Complemento: Avoca o projeto é legal, vista parecer aos Vers. Jean Charles e Pedro Roberto.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2019 - Prazo: 24/07/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/07/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2019 | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | Discussão Única |