Ordem do dia Nº 32/2019 - 32ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 32 OD | .doc | 11/09/2019 | 75 KB |
Matérias
Vetos
1 - 4/2019, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 14.590/2019, do Vereador Fábio Marcondes que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de padronização ecológica de terrenos urbanos não construídos, no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei
1 - 78/2018, Dispõe sobre a expedição de autorização/alvará de funcionamento e localização para eventos no Município de São José de Rio Preto em áreas públicas ou privadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 1/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 76/2019, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mudar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 112/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivo, cartaz ou quadro contendo aviso sobre os malefícios à saúde decorrentes do uso de narguilé e de seus componentes (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 119/2019, Institui o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 do mês de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 170/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal do DJ”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)