Projeto de Lei Nº 151/2019
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2019
Protocolo: 05002/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Altera os arts. 1º e 2º, caput, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do programa “Empresa Amiga da Cidade”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P.L.EMPRESA AMIGA DA CIDADE | .doc | 31/07/2019 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/10/2019 - Prazo: 24/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/10/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/10/2019 - Prazo: 30/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 23/10/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.342
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 09/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (08/10/2019)
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 30/09/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 25/09/2019 - Prazo: 27/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 27/09/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 18/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 25/09/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (17/09/2019)
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/09/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 28/08/2019 - Prazo: 30/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 09/09/2019
Complemento: pela legalidade e constituciionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/08/2019 - Prazo: 16/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles.
Resposta: 28/08/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 12/08/2019 - Prazo: 15/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 12/08/2019
Complemento: solicita parecer jurídico.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/08/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, vista parecer aos vereadores Jean Charles e Pedro Roberto.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/08/2019
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 | 28/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - Altera os arts. 1º e 2º, caput, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do programa “Empresa Amiga da Cidade”
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 14746 ao Projeto de Lei Nº 151/2019 | 09/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2019 - Altera os arts. 1º e 2º, caput, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do programa “Empresa Amiga da Cidade” | |
| Lei Ordinária Nº 13342 | 23/10/2019 |
Altera os arts. 1º e 2º, caput, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do programa “Empresa Amiga da Cidade”
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2019 | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2019 | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | 2ª Discussão |