Ordem do dia Nº 36/2019 - 36ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 36ª SO | .doc | 04/10/2019 | 72 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 192/2019, Retifica a denominação “Plaza de España” a área pública situada no dispositivo de retorno do canteiro central da Avenida José Munia, entre a Rua Castelo D’Água e a área lindeira à pista Oeste da Avenida Brasilusa e revoga a Lei nº 13.020/18. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 16/2018, Destina 10% (dez por cento) do valor proveniente de arrecadação municipal mensal com multas de trânsito a favor da Guarda Civil Municipal, para ampliação de suas funções de educação, fiscalização e policiamento de trânsito. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 70/2018, Dispõe, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, este disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os integrantes da Guarda Civil Municipal, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 78/2018, Dispõe sobre a expedição de autorização/alvará de funcionamento e localização para eventos no Município de São José de Rio Preto em áreas públicas ou privadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 151/2018, Altera a Lei Municipal nº 8.519 de 11 de dezembro de 2001, uso do Lago 03 da Represa Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 48/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município, quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento, de pessoa com síndrome de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas em tal característica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 112/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivo, cartaz ou quadro contendo aviso sobre os malefícios à saúde decorrentes do uso de narguilé e de seus componentes (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 114/2019, Dispõe sobre obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensino e financeiras da cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 151/2019, Altera os arts. 1º e 2º, caput, da Lei Municipal nº 10.827, de 24 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do programa “Empresa Amiga da Cidade” (VOTAÇÃO: Maioria simples)