Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2019
Protocolo: 05005/2019
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: COMISSÃO ESPECIALDE VEREADORES
Assunto: Aprova a Nova Lei Orgânica no Município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM CEV2019 - Nova LOM | .doc | 31/07/2019 | 300,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/01/2021
Complemento: Projeto arquivado, conforme art. 137, Regimento Interno.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nas Emendas 01 a 05, conforme designado pelo Presidente da CJ.
Resposta: 20/12/2020
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa - recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 13/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 5/20, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/07/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade da Emenda 05/2020.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 08/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 05/20
Resposta: 08/07/2020
Complemento: avocou, a emenda 5 é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/06/2020
Complemento: Anexada a Emenda 05/20, do Ver. Peixão
Resposta: 02/06/2020
Complemento: À Comissão Justiça p/ parecer Emenda 05/20
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 06/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas emendas após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 17/04/2020
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica nas Emendas anexadas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2019
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 16/12/2019
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 13/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas emendas de 01 a 04/19
Resposta: 11/12/2019
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica nas emendas 01, 02, 03 e 04/19
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Emenda 04/19 para anexar ao projeto
Resposta: 11/12/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação p/ parecer na Emenda 04/19
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 11/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas emendas 01, 02 e 03/19 ao substitutivo à Proposta de Emenda à LOM
Resposta: 08/11/2019
Complemento: devolvido a Diretoria Legislativa a pedido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas Emendas ao substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Resposta: 06/11/2019
Resultado: parecer exarado
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles nas Emendas 01 e 03/19, com vistas ao Ver. Jorge Menezes. Na Emenda 02/19, avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Apresentadas Três Emendas ao substitutivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Anexadas à proposta para encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação p/ análise das emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 01/10/2019 - Prazo: 18/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista 3 sessões
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Vista efetuada.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (01/10/2019)
Resposta: 02/10/2019
Complemento: Vista - 3 sessões - Ver. Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 02/09/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/09/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 20/08/2019 - Prazo: 23/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 02/09/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 16/08/2019 - Prazo: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após o parecer jurídico
Resposta: 20/08/2019
Complemento: parecer pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/08/2019 - Prazo: 16/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles.
Resposta: 16/08/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 14/08/2019 - Prazo: 16/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da Comissão.
Resposta: 14/08/2019
Complemento: solicita parecer jurídico.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/08/2019 - Prazo: 16/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer no substitutivo.
Resposta: 14/08/2019
Complemento: designa relator Ver. Jean Charles, vista parecer aos Vers. Pedro Roberto e Jorge Menezes.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 14/08/2019
Complemento: exarar parecer jurídico conforme solicitado pelo vereador Jean Charles.
Resposta: 12/08/2019
Complemento: Devolvido sem manifestação a pedido da Dir. Legislativa para anexar Substitutivo à proposta
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa pelo presidente da Comissão.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/08/2019
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Jorge Menezes.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores.
Resposta: 07/08/2019
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 | 12/08/2019 |
Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 - Aprova a Nova Lei Orgânica no Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 | 30/10/2019 |
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 180 da Proposta de Emenda nº 7/2019 que altera a Lei Orgânica do Município.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 | 05/11/2019 |
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 27 ao Substitutivo da Proposta de Emenda nº 7/2019 que altera a Lei Orgânica do Município.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 | 06/11/2019 |
Altera a alínea “c” do inciso VII do artigo 31 do Substitutivo da Proposta de Emenda nº 7/2019 que altera a Lei Orgânica do Município.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 | 11/11/2019 |
Modifica a quantidade de vereadores na Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP reduzindo progressivamente para os Pleitos de 2024 e 2028, na Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 07/2019.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 | 16/12/2019 | Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 - Aprova a Nova Lei Orgânica no Município de São José do Rio Preto – SP. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 | 24/01/2020 |
Altera o art. 18 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2019 (com Substitutivo)
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 | 07/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2019 - Aprova a Nova Lei Orgânica no Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2019 | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | 1ª Discussão |