Ordem do dia Nº 35/2019 - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 35ª SO | .doc | 14/10/2019 | 73 KB |
Matérias
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 11/2019, Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 7/2019, Aprova a Nova Lei Orgânica no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
Projetos de Lei
1 - 165/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do LAR ESPERANÇA. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 197/2019, Abre no Orçamento Fiscal da EMCOP – Empresa Municipal de Construções Populares, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em face do programa de parceria celebrado através do Convênio – Programa – Fundo Estadual da Habitação, entre a Secretaria Estadual de Habitação e a Empresa Municipal de Construções Populares – EMCOP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 192/2019, Retifica a denominação “Plaza de España” a área pública situada no dispositivo de retorno do canteiro central da Avenida José Munia, entre a Rua Castelo D’Água e a área lindeira à pista Oeste da Avenida Brasilusa e revoga a Lei nº 13.020/18. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 45/2019, Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde privada, do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 116/2019, Institui "O dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher", no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 153/2019, Dispõe sobre o Animal Doméstico Comunitário - ADC, estabelece normas para registro e atendimento no município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 199/2019, Altera o artigo 1º da Lei nº 13.313, de 16 de Setembro de 2019 que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mudar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)