Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019
Tipo: Comissão
Data: 16/08/2019
Protocolo: 05426/2019
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Contas 2017 | .doc | 16/08/2019 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2019
Complemento: Decreto/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício encaminhando ao Tribunal de Contas cientificando que foram aprovadas as Contas de 2017.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal encaminhando cópia do Decreto Legislativo para ciência
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/10/2019 - Prazo: 04/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/10/2019
Complemento: publicado na página b-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 30/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 02/10/2019
Complemento: promulgado o Decreto Legislativo nº 1.286
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (01/10/2019)
Resposta: 02/10/2019
Complemento: Aprovado em discussão e votação únicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 23/08/2019 - Prazo: 26/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 13/09/2019
Complemento: favorável à aprovação das contas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 22/08/2019 - Prazo: 23/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 23/08/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 21/08/2019 - Prazo: 23/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/08/2019
Complemento: Avocou, nada a por, com vistas aos Vers. Márcia Caldas e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação do Parecer do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo
Resposta: 20/08/2019
Complemento: publicado na pág.B 2/3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores
Resposta: 20/08/2019
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1286/2019 | 02/10/2019 |
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2019 | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | Discussão Única |