Projeto de Lei Nº 240/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2019
Protocolo: 07018/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de utilidade pública a associação espirita MEIMEI discípulos do amor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL DECLARA UTILIDADE PÚBLICA | .doc | 18/10/2019 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2019
Complemento: Projeto/autógrafo arquivado.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/12/2019 - Prazo: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/12/2019
Complemento: Publicada nas páginas B-01 e 02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 18/12/2019
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 29/11/2019
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 13.375
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Req. Urgência Especial nº 1651/19 - Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (26/11/19)
Resposta: 27/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 21/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Resposta: 26/11/2019
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 21/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo presidente da Comissão
Resposta: 20/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Legal, vista parecer aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Relator Solicita Parecer Jurídico
Resposta: 14/11/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo atendimento integral das exigências legais.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/10/2019 - Prazo: 25/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/11/2019
Complemento: Solicitado Parecer Jurídico pelo Relator
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 23/10/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/10/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 | 14/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - Declara de utilidade pública a associação espirita MEIMEI discípulos do amor.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14785 ao Projeto de Lei Nº 240/2019 | 27/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/2019 - Declara de utilidade pública a associação espirita MEIMEI discípulos do amor. | |
| Lei Ordinária Nº 13375 | 29/11/2019 |
Declara de utilidade pública a Associação Espírita MEIMEI Discípulos do Amor.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2019 | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/11/2019 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 26/2019 | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/11/2019 | 1ª e 2ª Discussão |