Ordem do dia Nº 44/2019 - 43ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43 OD | .doc | 27/11/2019 | 78 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 30/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Manuel Pereira Fernandes e outros, objeto da matrícula nº 41.813 do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 239/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da CASA DA FRATERNIDADE. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 264/2019, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.157.646,45 (oito milhões, cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais, quarenta e cinco centavos), conforme readequação de despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 263/2019, Altera dispositivos da Lei nº 4.468, de 28 de dezembro de 1.988, da Lei nº 5.076, de 2 de dezembro de 1.992 e da Lei nº 7.765, de 03 de dezembro de 1.998. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 269/2019, Cria o Centro de Produção e Transferência de Tecnologia Agropecuária. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 270/2019, Altera a Lei nº 9.188. de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 169/2019, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Clínica de Bebês de São José do Rio Preto (A.C.B.b). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 198/2019, Inclui o evento “Pedala Record Solidário”, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 234/2019, Inclui a “Corrida de Rua do 17º BPM/I”, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 240/2019, Declara de utilidade pública a associação espirita MEIMEI discípulos do amor. (VOTAÇÃO: Maioria simples)