Lei Ordinária Nº 13339
Data: 17/10/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: CONCESSÃO DE ÁREA, IMOVEIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO RENASCER, uma área de 1.269,67 metros quadrados no Jardim Soraia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 229/19 | .docx | 24/10/2019 | 22,9 KB | |
| 13339Ocultado_Ocultado | 19/04/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 229/2019 | 07/10/2019 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO RENASCER, uma área de 1.269,67 metros quadrados no Jardim Soraia.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 24/10/2019 | b-3 |