Projeto de Lei Nº 258/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2019
Protocolo: 07276/2019
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica o “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.258/19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 119 | .doc | 31/10/2019 | 173,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/11/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 07/11/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.349
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 07/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária (07/11/2019) - 10:00 h
Resposta: 07/11/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação com parecer oral favorável da Comissão de Finanças e Concessões
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 07/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária (07/11/2019) - 9:00 h
Resposta: 07/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com parecer oral pela legalidade da Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14772 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 | 07/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - Retifica o “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.258/19. | |
| Lei Ordinária Nº 13349 | 07/11/2019 |
Retifica o “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.258/19.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 41/2019 | 3ª Sessão Extraordinária de 2019 | 07/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2019 | 4ª Sessão Extraordinária de 2019 | 07/11/2019 | 2ª Discussão |