Projeto de Lei Nº 270/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Protocolo: 07706/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 9.188. de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 124-2019 | .doc | 14/11/2019 | 178,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/11/2019
Complemento: publicada na página b-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 18/12/2019
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 27/11/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.370
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Req. Urgência Especial nº 1667/19 - Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (26/11/19)
Resposta: 27/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 20/11/2019 - Prazo: 22/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 20/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 20/11/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14781 ao Projeto de Lei Nº 270/2019 | 27/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 270/2019 - Altera a Lei nº 9.188. de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13370 | 27/11/2019 |
Altera a Lei nº 9.188. de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2019 | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/11/2019 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 26/2019 | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/11/2019 | 1ª e 2ª Discussão |