Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Protocolo: 08016/2019
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Topázio 201 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto da matrícula no 102.215 do 2º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 132 | .doc | 28/11/2019 | 210,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/12/2019 - Prazo: 21/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 21/12/2019
Complemento: publicada na página b-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/12/2019 - Prazo: 17/01/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 19/12/2019
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 613/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária (17/12/2019) 14:30h
Resposta: 17/12/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 8ª Sessão Extraordinária (17/12/2019) 15:30h
Resposta: 17/12/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 16/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 16/12/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 12/12/2019 - Prazo: 16/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 13/12/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 13/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas à Verª Karina e Ver. Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 14/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 11/12/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 10/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 04/12/2019 - Prazo: 06/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/12/2019 - Prazo: 04/12/2019
Complemento: Disponibilizado para Audiências Públicas
Resposta: 04/12/2019
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas em 04/12/2019 as 9:00h e 9:30h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/11/2019 - Prazo: 01/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto
Resposta: 02/12/2019
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações (30/11 e 01/12/2019, paginas B-6/7 E B-5) rspectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/11/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14802 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 | 18/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2019 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Topázio 201 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto da matrícula no 102.215 do 2º ORI. | |
| Lei Complementar Nº 613 | 19/12/2019 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Topázio 201 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto da matrícula no 102.215 do 2º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2019 | 7ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/12/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 50/2019 | 8ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/12/2019 | 2ª Discussão |