Projeto de Resolução Nº 31/2019
Tipo: Vereador
Data: 02/12/2019
Protocolo: 08068/2019
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Extingue as votações e sessões secretas, mediante alterações no Regimento Interno – Resolução nº 712/1990.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR - Secreta | .doc | 02/12/2019 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 12:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 18/02/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Juridica
Resposta: 05/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2019
Complemento: Devolvido a pedido da Diretoria Legislativa - Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 12/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da CJ
Resposta: 16/12/2019
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 04/12/2019 - Prazo: 06/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Avocou, solicita parecer da diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2019 - Prazo: 04/12/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/12/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 | 16/12/2019 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2019 - Extingue as votações e sessões secretas, mediante alterações no Regimento Interno – Resolução nº 712/1990. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2020 | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 50/2020 | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 2ª Discussão |