Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019
Tipo: Vereador
Data: 16/12/2019
Protocolo: 08594/2019
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em Homenagem ao componentes das Forças De Segurança Pública, instituindo em nosso município, a Medalha Riopretense do Mérito em Segurança Pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 20_2019 | .docx | 20/12/2019 | 214,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/05/2020 - Prazo: 14/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 14/05/2020
Complemento: publicada na página
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 13/05/2020 - Prazo: 14/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 13/05/2020
Complemento: promulgado o Decreto Legislativo nº 1300/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2020 - Prazo: 13/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária (12/05/2020)
Resposta: 13/05/2020
Complemento: aprovado em discussão e votação única.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no substitutivo e emendas
Resposta: 29/04/2020
Complemento: Pela legalidade do substitutivo e das emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no substitutivo e emendas, conforme designação do presidente da CJ
Resposta: 17/04/2020
Complemento: pela legalidade no substitutivo e Emendas 01, 02, 03, 04 e 05/2020
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 17/02/2020 - Prazo: 19/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer nas emendas 03, 04 e 05/2020
Resposta: 12/03/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 10/02/2020 - Prazo: 13/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nas emendas 01 e 02/2020
Resposta: 12/03/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/02/2020 - Prazo: 10/02/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise
Resposta: 10/02/2020
Complemento: Anexadas duas Emendas ao substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 06/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no substitutivo 01/2020
Resposta: 06/02/2020
Complemento: Disponibilizado ao autor para considerações
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Substitutivo 01/2020 ao projeto
Resposta: 03/02/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação para parecer no substitutivo 01/20
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 17/12/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 29/01/2020 |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS COMPONENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUINDO EM NOSSO MUNICÍPIO, A MEDALHA RIOPRETENSE DO MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Decreto Legislativo Nº 1300/2020 | 13/05/2020 |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em Homenagem ao componentes das Forças De Segurança Pública, instituindo em nosso município, a Medalha Riopretense do Mérito em Segurança Pública.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2020 | 13ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/05/2020 | Discussão Única |