Decreto Legislativo Nº 1300/2020
Data: 13/05/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: HOMENAGENS - HONRARIAS
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em Homenagem ao componentes das Forças De Segurança Pública, instituindo em nosso município, a Medalha Riopretense do Mérito em Segurança Pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DL 1300/2020 | .docx | 13/05/2020 | 280,2 KB | |
| DECRETO LEGISLATIVO 1300 | 19/05/2020 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1324/2021 | 14/07/2021 | altera art. 3º/altera incisos I, III, v do art. 4º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 | 16/12/2019 |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em Homenagem ao componentes das Forças De Segurança Pública, instituindo em nosso município, a Medalha Riopretense do Mérito em Segurança Pública.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 15/05/2020 | b-5 |