Lei Ordinária Nº 13388
Data: 23/12/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL196/19 | .docx | 06/01/2020 | 24,7 KB | |
| LEI 13388 | 07/01/2020 | 420 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13425 | 19/02/2020 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 18542 | 02/03/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 196/2019 | 12/09/2019 |
Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 24/12/2019 | b-2/3 |