Projeto de Lei Nº 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/01/2020
Protocolo: 00022/2020
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO AMOR-EXIGENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 007 | .doc | 10/01/2020 | 182,5 KB | |
| Untitled_YYYYMMDD_HHMMSS005 | 04/01/2024 | 512,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/03/2020 - Prazo: 05/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 05/03/2020
Complemento: publicada na página b03
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 24/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/02/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.430
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/02/2020 - Prazo: 28/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (27/02/2020)
Resposta: 28/02/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES - LÍDERES PARTIDÁRIOS
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 21/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: AO PROJETO
Resposta: 20/02/2020
Complemento: parecer favorável de 9 líderes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 20/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 19/02/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/02/2020 - Prazo: 17/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 18/02/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 12/02/2020 - Prazo: 14/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/02/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 12/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária (11/02/2020)
Resposta: 12/02/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 06/02/2020 - Prazo: 10/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14849 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 | 28/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO AMOR-EXIGENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. | |
| Lei Ordinária Nº 13430 | 28/02/2020 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO AMOR-EXIGENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2020 | 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 4/2020 | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/02/2020 | 2ª Discussão |