Ordem do dia Nº 2/2020 - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 2ª SO 2020 | .doc | 12/02/2020 | 83,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 3/2020, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, para a Educação, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 1/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO AMOR-EXIGENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 2/2020, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 12/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 71/2018, Altera o art. 25 da Lei Municipal nº 5.135 de 24 de dezembro de 1992. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
5 - 283/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção lateral, quando da utilização de máquina roçadeira manual, dentro do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 14/2020, Dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 18/2020, Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 13.388, de 23 de dezembro de 2019. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 19/2020, Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)