Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2020
Protocolo: 00337/2020
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Altera o Art. 18 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para padronização do recesso de fim de ano da Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA | .docx | 03/02/2020 | 19,8 KB |
Tramitações
Remetente: JORNAL D'HOJE
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Envio: 26/03/2021
Complemento: Emenda /Proposta de emenda arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/03/2021 - Prazo: 18/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/03/2021
Complemento: publicado no jornal D'hoje - pag. B-2 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 17/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 17/03/2021
Complemento: Promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 64
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 17/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (16/03/2021)
Resposta: 17/03/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária (09/03/2021)
Resposta: 10/03/2021
Complemento: votação prejudicada, tempo da sessão esgotado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2021 - Prazo: 23/02/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª S.O (23/02/21)
Resposta: 24/02/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2020
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 20/12/2020
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 06/02/2020 - Prazo: 10/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/02/2020
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/02/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 64 | 16/03/2021 |
Altera o Art. 18 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para padronização do recesso de fim de ano da Câmara Municipal.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2021 | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/02/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2021 | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/03/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2021 | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/03/2021 | 2ª Discussão |