Ordem do dia Nº 5/2021 - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 7ª SO | .doc | 10/03/2021 | 101,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 8/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.182/20, originado do Projeto de Lei Complementar nº 20/20, de autoria do Ver. Jorge Menezes, que dispõe sobre a isenção do preço público cobrado em razão da permissão de uso no exercício do comércio e prestação de serviços de ambulantes nas vias e logradouros públicos do município, durante o período de Pandemia Covid-19 (Coronavírus). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 36/2020, Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2020, Altera o Art. 18 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para padronização do recesso de fim de ano da Câmara Municipal. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 3/2020, Inclui o artigo 25-A na Lei Orgânica Do Município de São José do Rio Preto, dispondo sobre o comparecimento dos Secretários em Sessões plenárias da Câmara Municipal, com o fim de prestarem informações sobre matéria de sua competência. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 2/2021, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bem Comum (A.B.C). (VOTAÇÃO: Maioria simples)