Projeto de Lei Nº 17/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2020
Protocolo: 00403/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre o tombamento da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL ORQUESTRA | .doc | 29/01/2020 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/01/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/12/2020 - Prazo: 24/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/12/2020
Complemento: publicada na pág b02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 29/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 21/12/2020
Complemento: sancionada a Lei nº 13.690.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 01/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª S.O (01/12/20)
Resposta: 01/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª S.O (20/10/20)
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2020
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI
Envio: 07/10/2020 - Prazo: 09/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VER. FRANCISCO JR.
Envio: 06/10/2020 - Prazo: 08/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Resposta: 08/10/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 05/10/2020 - Prazo: 08/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, pela legalidade. Designa Vers. Francisco Junior e Claudia De Giuli.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 02/10/2020 - Prazo: 04/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Resposta: 05/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 29/09/2020 - Prazo: 01/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa os Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 24/09/2020 - Prazo: 26/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/09/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/09/2020
Complemento: avoco legal, vista parecer Vers. Jorge Menezes e Jean Charles.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15163 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 | 02/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Dispõe sobre o tombamento da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13690 | 21/12/2020 |
Dispõe sobre o tombamento da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2020 | 36ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/10/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2020 | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/11/2020 | 2ª Discussão |