Ordem do dia Nº 42/2020 - 42ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 42ª SO | 27/11/2020 | 488,1 KB | ||
| OD 42ª SO | .doc | 27/11/2020 | 100 KB |
Matérias
Vetos
1 - 42/2020, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.113/2020, originado do Projeto de Lei nº 238/2020, da Verª Karina Caroline, que dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2019, Altera o § 2° do artigo 12, da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais, gratificações, regime especial de trabalho, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 36/2020, Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 314/2020, Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2021, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 272/2019, Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 17/2020, Dispõe sobre o tombamento da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 193/2020, Institui a Política Municipal de Sanitização no âmbito do Município de São José do Rio Preto, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 294/2020, Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas”, a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) do mês de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 13/2020, Altera o art. 193 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)