Projeto de Lei Nº 20/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2020
Protocolo: 00475/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Rio-Pretense Católica de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Utilidade Publica para a Associação Rio-Pretense Católica de Ensino | .doc | 31/01/2020 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/06/2020 - Prazo: 26/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do prefeito
Resposta: 04/06/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.492
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 05/06/2020 - Prazo: 09/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 09/06/2020
Complemento: publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2020 - Prazo: 02/06/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2020 (02/06/20)
Resposta: 03/06/2020
Complemento: aprovado na 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2020 - Prazo: 26/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (26/05/20)
Resposta: 27/05/2020
Complemento: aprovado na 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 19/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da CJ
Resposta: 26/05/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/05/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após análise da diretoria Jurídica
Resposta: 12/05/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da CJ
Resposta: 27/04/2020
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo atendimento dos requisitos legais.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos VErs. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/02/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 | 27/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Rio-Pretense Católica de Ensino.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14944 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 | 03/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Rio-Pretense Católica de Ensino. | |
| Lei Ordinária Nº 13492 | 04/06/2020 |
Declara de utilidade pública a Associação Rio-Pretense Católica de Ensino.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2020 | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2020 | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/06/2020 | 2ª Discussão |