Ordem do dia Nº 15/2020 - 15ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 15ª SO | .doc | 29/05/2020 | 92 KB | |
| OD 15ª SO | 22/05/2020 | 223,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 90/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do Instituto Educacional Francisco de Assis – IEFA. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 116/2020, Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 10/2020, Altera o artigo 3°, inciso II, alínea B da Lei nº 8.822 de 18 de dezembro de 2002, que da nova disciplina à atividade relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel – moto táxi e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 73/2020, Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser comemorado anualmente no último dia do mês de fevereiro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 86/2020, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Tulipa Vermelha”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 273/2019, Permite a circulação de ônibus e vans escolares, quando transportando alunos, nos horários exclusivos, nos corredores destinados aos ônibus do transporte coletivo, no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 20/2020, Declara de utilidade pública a Associação Rio-Pretense Católica de Ensino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 50/2020, Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento - TGD e altas habilidades/superdotação da rede municipal de ensino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)