Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2020
Protocolo: 01217/2020
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nos 68.388 e 68.389 do 1º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 043 | .doc | 26/02/2020 | 213 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 05/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 05/05/2020
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/04/2020 - Prazo: 19/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 30/04/2020
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 621
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2020 - Prazo: 23/04/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/04/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 07/04/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (09/04/2020)
Resposta: 09/04/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 07/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 07/04/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 07/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/04/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Marco Rillo e Karina Caroline
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 18/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/04/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 18/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/03/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/03/2020 - Prazo: 11/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 06/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para audiência pública
Resposta: 06/03/2020
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas em 06/03/2020 as 9:00h e 9:30h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 01/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto
Resposta: 01/03/2020
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações (29/02 e 01/03/2020, paginas B-16 E C-4) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2020 - Prazo: 28/02/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/02/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14893 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 | 24/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nos 68.388 e 68.389 do 1º ORI. | |
| Lei Complementar Nº 621 | 30/04/2020 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nos 68.388 e 68.389 do 1º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2020 | 8ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/04/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 10/2020 | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/04/2020 | 2ª Discussão |