Ordem do dia Nº 10/2020 - 10ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 10ª SO | .doc | 23/04/2020 | 85 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nos 68.388 e 68.389 do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 11/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Marcia Catarina Panzarini Baida e Outro, objeto da matrícula nº 45.946, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 78/2020, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 32/2019, Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 261/2019, Insere o § 4º no art. 1º da Lei Municipal nº 5.425, de 7 de dezembro de 1993, que institui o auxílio atleta amador, conforme especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 76/2020, Institui o uso do “COLAR DE GIRASSOL” como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 3/2020, Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, na forma dos arts. 29, VI “e”; e 37, X da CF. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)