Projeto de Lei Nº 78/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2020
Protocolo: 01732/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de São José do Rio Preto - SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of 049 | .doc | 13/03/2020 | 188,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 06/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/05/2020
Complemento: publicada na página b-1/2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/04/2020 - Prazo: 19/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 30/04/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.461
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2020 - Prazo: 23/04/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/04/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 13/04/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária (09/04/2020)
Resposta: 09/04/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 07/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 07/04/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 07/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 07/04/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 07/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/04/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos VErs. Márcia Caldas e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 07/04/2020 - Prazo: 07/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/04/2020
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 24/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/04/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 18/03/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 18/03/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14892 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 | 24/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de São José do Rio Preto - SP. | |
| Lei Ordinária Nº 13461 | 30/04/2020 |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2020 | 8ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/04/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 10/2020 | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/04/2020 | 2ª Discussão |