Projeto de Lei Nº 87/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2020
Protocolo: 01954/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Declara Utilidade Pública Municipal o “GRUPO ESPIRITA CASA DA LUZ”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Utilidade Publica | .docx | 08/04/2020 | 63,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/05/2020 - Prazo: 29/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/05/2020
Complemento: publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/05/2020 - Prazo: 10/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 22/05/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.487/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (19/05/2020)
Resposta: 20/05/2020
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 19/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da CJ
Resposta: 15/05/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/05/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 07/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 12/05/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 24/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/05/2020
Complemento: Anexado parecer indicando que as exigências legais foram atendidas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 23/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/04/2020
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2020 - Prazo: 13/04/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/04/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2020 | 15/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2020 - Declara Utilidade Pública Municipal o “GRUPO ESPIRITA CASA DA LUZ”.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14917 ao Projeto de Lei Nº 87/2020 | 20/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2020 - Declara Utilidade Pública Municipal o “GRUPO ESPIRITA CASA DA LUZ”. | |
| Lei Ordinária Nº 13487 | 22/05/2020 |
Declara Utilidade Pública Municipal o “GRUPO ESPÍRITA CASA DA LUZ”.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 8/2020 | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/05/2020 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2020 | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/05/2020 | 1ª Discussão |