Ordem do dia Nº 14/2020 - 14ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 14ª SO | 15/05/2020 | 204,9 KB | ||
| OD 14ª SO | .doc | 19/05/2020 | 88,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 90/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do Instituto Educacional Francisco de Assis – IEFA. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 116/2020, Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 277/2019, Dispõe sobre a alteração de informações publicadas no Portal da Transparência do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 288/2019, Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 11 de novembro e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 56/2020, Institui o "Dia e Semana Municipal De Luta Contra a Endometriose". (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 76/2020, Institui o uso do “COLAR DE GIRASSOL” como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 72/2020, Institui a Política Municipal de Linguagem Simples e Clara nos órgãos da administração direta e indireta, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 87/2020, Declara Utilidade Pública Municipal o “GRUPO ESPIRITA CASA DA LUZ”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)