Projeto de Lei Nº 113/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2020
Protocolo: 02392/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ORÇAMENTO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO2021 | .doc | 30/04/2020 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2020
Complemento: Lei/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/07/2020 - Prazo: 04/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/07/2020
Complemento: publicado na pag. B-1 a B-12
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 21/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 02/07/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.513/20
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2020 - Prazo: 30/06/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2020 (30/06/20) - Req. Urgência Especial nº 662/20
Resposta: 30/06/2020
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/06/2020 - Prazo: 24/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/06/2020
Complemento: publicado na página b-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/06/2020 - Prazo: 22/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 22/06/2020
Complemento: Elaborado parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 22/06/2020
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela regularidade formal do Projeto e necessidade de adequação de erros de digitação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 02/06/2020 - Prazo: 10/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/06/2020
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica para análise dos aspectos legais
Remetente: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 08/05/2020 - Prazo: 29/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Circular, ENVIADO POR E-MAIL EM 08/05/2020, comunicando a abertura de prazo para apresentação de emendas pelos Vereadores
Resposta: 29/05/2020
Complemento: Expirado o prazo sem apresentação de emendas.
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 06/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto de lei
Resposta: 06/05/2020
Complemento: publicado nas paginas B-3/4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 05/05/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/05/2020
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2020 | 22/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14954 ao Projeto de Lei Nº 113/2020 | 01/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13513 | 02/07/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2020 | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/06/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 12/2020 | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/06/2020 | 1ª e 2ª Discussão |