Ordem do dia Nº 20/2020 - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 20ª SO | .doc | 30/06/2020 | 93,5 KB | |
| OD 20ª SO | 26/06/2020 | 235,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 113/2020, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 273/2019, Permite a circulação de ônibus e vans escolares, quando transportando alunos, nos horários exclusivos, nos corredores destinados aos ônibus do transporte coletivo, no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 289/2019, Inclui a “OXENTE FEST” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 285/2019, Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 16/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos ou suportes tipo cabide em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, locais de cultos religiosos e repartições públicas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 55/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cadeiras de rodas no Interior dos Shopping Centers, e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 88/2020, Dispõe sobre a proibição, no município de São José do Rio Preto, de aquisição, e/ou estoque, por estabelecimentos denominados Fundições, Ferros-velhos e outros similares, de próprios públicos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 117/2020, Regulamenta a aplicação do Art. 22º, VI e VII, da Lei Nacional Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, para dispor sobre a recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial de agressores a vítimas de violência contra a mulher, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)