Autógrafo Nº 15001 ao Projeto de Lei Nº 194/2020
Data: 15/07/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2020 - Altera o artigo 2º e 3º da Lei 13.428 de 26 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 194/20 | .docx | 15/07/2020 | 26,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 194/2020 | 06/07/2020 | Altera o artigo 2º e 3º da Lei 13.428 de 26 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. |