Projeto de Lei Nº 205/2020
Tipo: Executivo
Data: 28/07/2020
Protocolo: 04754/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 104 | .doc | 28/07/2020 | 186 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/08/2020 - Prazo: 21/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 21/08/2020
Complemento: publicado pag. B-2/3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/08/2020 - Prazo: 10/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 19/08/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.611/20
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2020 - Prazo: 18/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª S.O (18/08/20)
Resposta: 18/08/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 09/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 04/08/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. ANDERSON BRANCO
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 07/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 04/08/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - Ver. JEAN DORNELAS - Presidente
Envio: 05/08/2020 - Prazo: 07/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/08/2020
Complemento: avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Anderson Branco e Peixão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2020 - Prazo: 04/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª S.O (04/08/20)
Resposta: 04/08/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 31/07/2020 - Prazo: 05/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 31/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 31/07/2020 - Prazo: 05/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/07/2020
Complemento: avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 31/07/2020 - Prazo: 05/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 31/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 29/07/2020 - Prazo: 01/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 31/07/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2020 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Desenvolvimento Econômico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15073 ao Projeto de Lei Nº 205/2020 | 19/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13611 | 19/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 25/2020 | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 31/07/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2020 | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/08/2020 | 2ª Discussão |